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Alagoas e Sergipe realizam assembleias para fundar Associações Certificadoras de Alimentos Orgânicos

Por Tadzio Estevam


Estados são os únicos territórios do projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos que ainda não têm associações certificadoras

Assembleia virtual em Sergipe contou com a participação de 23 agricultores e agricultoras. Foto: Divulgação

O Alto Sertão Sergipano e Alto Sertão Alagoano comemoram um fato inédito que irá melhorar a qualidade de vida das famílias agricultoras que integram o Projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos. Nesses dois territórios, duas assembleias ocorridas, respectivamente, nos dias 13 e 15 deste mês, deram início à fundação dos Organismos Participativos de Avaliação de Conformidade (OPACS), que são associações certificadoras de alimentos orgânicos, entidades aptas a conferirem o Selo Brasileiro de Produto Orgânico a todas a culturas produzidas nas propriedades rurais. A curiosidade neste fato é que as reuniões aconteceram de maneira virtual, proporcionando às agricultoras e agricultores empoderamento das tecnologias e orgulho de poder participar, ativamente, de uma reunião tão importante e à distância.  

A partir de agora, os territórios entraram, definitivamente, no caminho para constituição dos OPACS. Os estados são os únicos territórios do projeto que ainda não têm associações certificadoras. Em ambos territórios, o processo avançou no começo do mês de abril com a elaboração dos documentos necessários para a constituição do OPAC como Estatuto Social, Manual de Procedimentos Operacionais e o Regimento Interno. A elaboração de toda documentação aconteceu remotamente e com a participação coletiva. As assembleias aconteceram nos dias 13 (Sergipe) e 15 (Alagoas) com as participações das famílias agricultoras e as organizações parceiras, a exemplo da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Centro Dom José Brandão de Castro, Instituto Palmas e Diaconia. Durante as assembleias houve a aprovação dos documentos e a formação das diretorias, eleitas através de votação popular, e da constituição dos órgãos de Controle Social (Conselho Fiscal, Comissão de Ética, comissões de Avaliação e Técnica, além do Conselho de Recursos, este último para ser acionado quando as famílias agricultoras precisarem recorrer de alguma não conformidade).

Assembleia em Alagoas. Foto: Divulgação

O OPAC do território do Alto Sertão Alagoano levou o nome de Associação de Certificação Orgânica Participativa Flor de Caraibeira. Já o do Alto Sertão Sergipano chama-se Associação de Certificação Orgânica Participativa de Agricultores e Agricultoras do Alto Sertão de Sergipe (ACOPASE). Um detalhe chama atenção: as diretorias executivas das duas associações são formadas em sua totalidade por mulheres.

Para a agricultora da comunidade indígena Jiripankó, Maria Aparecida Teixeira Silva, ou Dona Cidona, ter participado ativamente da constituição da associação foi motivo de muito orgulho. “Adorei tudo nesta nossa reunião. Temos agora a nossa associação formada. Foram dois anos de trabalho”. Mas, a agricultora registrou outro momento que marcou sua vida. “O que eu mais gostei mesmo foi de ter participado dessa reunião online. Foi a primeira vez. Foi muito emocionante ver o povo todo aqui e participar desse “negócio” que agora todo mundo fala de reunião virtual. E a gente fez a nossa e foi um sucesso. Que Deus abençoe a todos e a todas. Eu estou muito contente”. A Associação Flor de Caraibeira já abriga um total de 95 famílias agricultoras que integram o projeto do algodão no território. “Parabéns a todas as pessoas que assumiram a responsabilidade da Diretoria da ACOPASE. Queria parabenizar especialmente à Iva pelo reconhecimento dos agricultores e agricultoras para assumir a presidência da ACOPASE. Para nós da UFS é muito importante esse protagonismo dos jovens e das mulheres. É nossa missão principal formar novos jovens para dar continuidade à luta que nossa geração vem travando por dias melhores, um campo com gente feliz e uma vida digna para a Agricultura Familiar”, disse o coordenador do projeto pela Universidade Federal de Sergipe, Felipe Jalfim.

De acordo com Fábio dos Santos Santiago, Coordenador Geral do projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos pela Diaconia, “cada assembleia representa um simbolismo histórico para Alagoas e Sergipe. Os primeiros OPACs criados nos sertões surgiram em prol da certificação orgânica participativa de alimentos da agricultura familiar”, disse. Esses OPACs são associações rurais juridicamente formadas para fazer o controle da conformidade orgânica participativa à luz da lei federal dos orgânicos (2003) e o decreto de regulamentação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o MAPA, (2007). O coordenador explicou, ainda, a trajetória dos territórios para a constituição dos organismos. “A caminhada que levou até a data de constituição, fundação, eleição e posse dos OPACs se deu a partir do funcionamento dos Sistemas Participativos de Garantia (SPGs) que controlaram as unidades produtivas das famílias agricultoras em status de conversão orgânica da safra de 2019. A aprendizagem foi capaz de aplicar a metodologia do “aprender fazendo”, onde os OPACs já começam com a dinâmica de organização social coletiva para o controle da certificação orgânica. Futuramente, com credenciamento ao MAPA os OPACs poderão emitir o selo brasileiro de orgânicos aos produtos para agregação de valor. Um grande passo foi dado na aproximação a mercados diferenciados. Parabéns todas e todos que vêm nesta caminhada”, concluiu.

Bayne Ribeiro, do Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC), parceiro local do projeto em Sergipe, comemorou a conquista das famílias agricultoras do Alto Sertão Sergipano. “A assembleia virtual da ACOPASE foi um momento único, de uma construção coletiva belíssima. Esse momento só vem a consolidar a vontade das famílias agricultoras agroecológicas em continuar a lutar por qualidade de vida no campo, realidade que elas enxergam no desenvolvimento do Projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos, como também na fundação da ACOPASE e no desenvolvimento de suas atividades”. Ana Cristina Accioly, do Instituto Palmas, no Alto Sertão Alagoano e parceiro local do projeto, festejou. “Sertanejos e sertanejas do Alto Sertão de Alagoas, em Assembleia Virtual, criaram a Associação de Certificação Orgânica Participativa Flor de Caraibeira. Um momento histórico. Uma conquista de dois anos de muita participação e aprendizagem. Uma realização gigante em tempos tão difíceis. Gente que sabe o que quer e faz. Gente que tem uma causa: a Vida, a Agroecologia”.

Após as assembleias, os próximos passos serão constituir a Ata de Fundação das organizações para serem levadas ao cartório onde serão registradas juntamente aos estatutos. Na sequência, será dado entrada nos Cadastros Nacionais de Pessoas Jurídicas (CNPJ). A última etapa será solicitar o credenciamento junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para obterem o título de Associação Certificadora por meio do Selo Produto Orgânico Brasil – Sistema Participativo.      

Diretoria da Associação de Certificação Orgânica Participativa Flor de Caraibeira (Alagoas):

Presidenta – Rosana Pereira Santos Alcântara – Agricultora familiar do Grupo Produtivo Local Vida Nova de Olho DÁgua do Casado;

Secretária – Maria de Lourdes Barreto (Nina) – Agricultora familiar do Grupo Produtivo Local Terra do Sol de Delmiro Gouveia;

Tesoureira – Bianca Silva dos Reis – Agricultora familiar do Grupo Produtivo Local Terra do Sol de Delmiro Gouveia.

Diretoria da Associação de Certificação Orgânica Participativa de Agricultores e Agricultoras do Alto Sertão de Sergipe (ACOPASE):

Presidenta – Iva de Jesus Santos (UPC – Canindé);

Secretária – Edjane Barbosa dos Santos Couto (Ranchinho – Porto da Folha);

Tesoureira – Janea da Silva Lima (Caatinga – Porto da Folha)

Projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos – É uma iniciativa coordenada por Diaconia, em parceria estratégica com a Embrapa Algodão e a Universidade Federal de Sergipe (UFS, Campus Sertão – Nossa Senhora da Glória). O projeto conta com o apoio técnico e financeiro Laudes Foundation.

Para a execução do projeto nos territórios, a Diaconia estabeleceu parcerias com ONGS locais com experiência em Agroecologia que serão responsáveis pelo assessoramento técnico para fortalecer os OPACS e a produção agroecológica.

No Sertão do Piauí, a Cáritas Diocesana de São Raimundo Nonato desenvolve as atividades na Serra da Capivara. No Sertão do Cariri, na Paraíba, o trabalho está sendo realizado pela Arribaçã. No Sertão do Araripe, em Pernambuco, as ONGS CAATINGA e Chapada assumiram conjuntamente as ações do projeto. As atividades no Alto Sertão de Alagoas e no Alto Sertão de Sergipe estão a cargo do Instituto Palmas e do Centro Dom José Brandão de Castro, respectivamente.

No Sertão do Pajeú (PE) e no Oeste Potiguar (RN), territórios onde a Diaconia já mantém escritórios e atividades, ela mesma se encarrega da implementação das ações locais do projeto.