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Associação Agroecológica do Pajeú (ASAP) se une aos movimentos sindicais para fortalecer o trabalho dos agricultores e agricultoras familiares

Por Thamires Lima


A parceria busca incluir novas famílias agricultoras no projeto, promover assessoramento técnico para certificação orgânica participativa e aumentar as oportunidades na agricultura familiar do sertão pernambucano 

O trabalho no campo, no sertão do Pajeú, em Pernambuco, é feito por muitas mãos. Os agricultores e agricultoras familiares fazem o manejo da terra para o plantio e a colheita dos produtos orgânicos, o Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade (OPAC), da Associação Agroecológica do Pajeú (ASAP), faz o controle da qualidade orgânica nas unidades familiares produtivas (UFPs) a partir do Sistema Participativo de Garantia (SGP) na geração do selo brasileiro orgânico. Os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, além de outras entidades sindicais, buscam representar e defender os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais. Com o objetivo de atuar conjuntamente a favor das famílias agricultoras, a ASAP tem buscado se unir aos sindicatos do sertão pernambucano.

A parceria, em 2019, contava com 35 famílias que entraram no Projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos por meio dos sindicatos nos municípios do Pajeú – PE. Atualmente, o projeto conta com 120 famílias que são beneficiadas com o suporte técnico e financeiro do projeto – coordenado pela Diaconia. Os sindicatos parceiros são dos municípios pernambucanos de Serra Talhada, Mirandiba, Flores, Santa Cruz da Baixa Verde, Calumbi, Custódia, Afogados da Ingazeira, Sertânia e Triunfo. 

O técnico da Diaconia no Sertão do Pajeú – PE, Jucier Jorge, afirma que a aproximação da ASAP com os sindicatos busca novas famílias agricultoras para o projeto algodão, mas principalmente, visa o desenvolvimento dos territórios. “A organização territorial é fundamental para que as famílias conheçam o processo do SPG e para sermos mais fortes, junto com os sindicatos, no processo de acompanhamento das famílias”, conta. 

Atualmente, no Brasil, há duas formas na geração do selo brasileiro orgânico da produção agrícola. Uma delas é a certificação por auditoria, feita por empresas, e a outra é feita por meio dos OPACs. Ambas devem ser credenciadas ao Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa). Neste contexto, a ASAP está trabalhando junto com o MAPA visando o recredenciamento para a geração do selo brasileiro orgânico a partir da produção nas UFPs. A certificação orgânica via OPACs é uma oportunidade para agricultura familiar, pois apresenta o mesmo nível hierárquico e estratégico de funcionamento por SPG na avaliação da qualidade orgânica. As famílias associadas à ASAP devem registrar todas as informações de cultivo no caderno de campo e plano de manejo das UFPs, dialogando com a legislação dos orgânicos. Cada grupo de produção possui uma comissão de ética local que faz a avaliação da conformidade orgânica nas UFPs. Além disso, a comissão de avaliação territorial, composta por representantes das comissões de ética locais, fazem a revisão de pares. Em seguimento ao giro do SPG, há uma assembleia geral anual do OPAC para aprovação do trabalho pelo SPG. Dessa forma, os certificados são emitidos de acordo com a conformidade orgânica e atualização no cadastro nacional no MAPA.

Segundo o coordenador do Projeto pela Diaconia, Fábio Santiago, essa temática é necessária já que a certificação orgânica é uma política pública prevista em legislação e constituída no mesmo nível de uma certificação que vende o serviço (3ª parte). É oportunidade de contribuir para o meio ambiente, devido à redução de emissão de gases de efeito estufa e fomentar uma organização social de famílias agricultoras a acessar mercados com certificação orgânica. “Precisamos fomentar o debate nos sindicatos de como funciona o SPG na geração do selo brasileiro orgânico em UFPs e, além dos municípios, levar o assunto para uma expansão regional e nacional, convocar os agentes de desenvolvimento financeiro para apoiar essa ação em prol do fortalecimento da agricultura no semiárido do Nordeste do Brasil”, afirma Fábio. 

O presidente da ASAP e diretor do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Serra Talhada, Claudevan Santos, conta que a parceria facilitou a mobilização das famílias no município. “Antes de ter essa proximidade tínhamos dificuldade de convocar os agricultores e agricultoras para o projeto algodão. Vemos que as famílias agricultoras dão muita credibilidade para os sindicatos, por isso que eles se interessam mais em participar de reuniões e eventos”, afirma. Claudevan ainda conta sobre suas expectativas para o futuro. “Já realizamos uma reunião com todos os sindicatos do Sertão do Pajeú para ajudar as famílias agricultoras do campo com a certificação orgânica, acredito que vai ser um sucesso a partir do ano que vem”, conclui.

Outro exemplo de que a parceria está caminhando bem é o da agricultora Lucineide Cordeiro, diretora de política para as mulheres do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Afogados da Ingazeira. Ela começou sua jornada sindicalista aos 21 anos quando participava das assembleias e eventos no município. Atualmente, com 35, Lucineide observa mudanças positivas. “O sindicato é um divisor de águas para as famílias agricultoras e para as ONGs, a partir dele vêm as conquistas. A ligação direta com a ASAP só mostra que estamos numa luta conjunta para fortalecer o projeto algodão e para que mais famílias sejam alcançadas”. E continua: “Para mim, o projeto algodão, junto com o sindicato, me fez renascer a esperança para não desistir de trabalhar na roça. Por isso, nós somos muito gratos pelo projeto e por essa junção”, conta. 

A Federação de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (FETAPE) também é uma entidade fundamental para representar as famílias do campo e lutar pelos seus direitos. A presidenta da FETAPE, Cícera Nunes, afirma que o trabalho em parceria da ASAP com os sindicatos precisa permanecer. “Trabalhar no corporativismo é importante, essa união é fundamental para fortalecer quem mais precisa e desconstruir o que é o poder público já que estamos vivenciando um momento de descredibilidade no Brasil, os poderes públicos sempre foram feitos e pensados por quem tem mais dinheiro e no nordeste brasileiro esse cenário é pior. Por isso, para o campo entender o papel dos políticos, precisamos nos unificar com as organizações para explicar por onde eles seguirem”, afirma. 

De acordo com a estratégia do projeto algodão, a parceria deve continuar para alcançar cada vez mais famílias dos municípios do sertão pernambucano.  “O Pajeú tem possibilidade de chegar a 2 mil famílias e tem mercado para isso. Daqui para frente queremos explorar outros produtos como feijão, milho e gergelim a fim de contribuir para um modelo inclusivo de geração de renda e acesso ao mercado com certificação orgânica participativa”, conclui Fábio Santiago, coordenador do projeto pela Diaconia.

Projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos – É uma iniciativa coordenada por Diaconia, em parceria estratégica com a Universidade Federal de Sergipe (UFS, Campus Sertão – Nossa Senhora da Glória/SE). O Projeto conta com o apoio financeiro da Laudes Foundation e do FIDA/AKSAAM/UFV/IPPDS/FUNARBE. Para a execução do Projeto nos territórios, a Diaconia estabeleceu parcerias com ONGs locais com experiência em Agroecologia que serão responsáveis pelo assessoramento técnico para fortalecer os Organismos Participativos de Avaliação da Conformidade Orgânico (OPACs) e a produção agroecológica. No Sertão do Piauí, a Cáritas Diocesana de São Raimundo Nonato desenvolve as atividades na Serra da Capivara. No Sertão do Cariri, na Paraíba, o trabalho está sendo realizado pela Arribaçã. No Sertão do Araripe, em Pernambuco, as ONGS CAATINGA e Chapada assumiram conjuntamente as ações do Projeto. As atividades no Alto Sertão de Alagoas e no Alto Sertão de Sergipe estão a cargo do Instituto Palmas e do Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC), respectivamente. No Sertão do Pajeú (PE) e no Oeste Potiguar (RN), territórios onde a Diaconia já mantém escritórios e atividades, ela mesma se encarrega da implementação das ações locais do Projeto.