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Entenda como as mulheres agricultoras impactam no funcionamento do Sistema Participativo de Garantia (SPG)

Por Acsa Macena


Mais de trinta mulheres, entre agricultoras e assessoras técnicas, representantes dos 7 territórios apoiados pelo Projeto Algodão no Semiárido do Nordeste, participaram de encontro regional para discutir os desafios da presença feminina na agroecologia

Agricultoras de diferentes territórios em visita de campo à Unidade de Aprendizagem e Pesquisa Participativa (UAP) em Sertânia – Sertão do Pajeú/PE

As mulheres camponesas ocupam papel fundamental na garantia dos alimentos orgânicos que chegam à mesa de mais de 30% da população brasileira que tem optado por uma alimentação livre de transgenia e produtos químicos sintéticos, segundo dados da pesquisa “Panorama do consumo de orgânicos no Brasil”, desenvolvida pela Associação de Promoção dos Orgânicos (Organis) no último ano.

Considerando que a maioria das agricultoras familiares está  distribuída no Nordeste do país, a iniciativa de reuni-las pela primeira vez em encontro regional no âmbito do Projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos, coordenado por Diaconia e em parceria com outras organizações não-governamentais (ONGs) e de base da agricultura familiar, representou mais do que uma reunião, mas um marco histórico para o conhecimento de diferentes realidades que envolvem a presença feminina na produção agroecológica com certificação orgânica participativa.

O evento aconteceu na sede da Diaconia no município de Afogados da Ingazeira, Sertão do Pajeú-PE e em visita de campo para conhecimento das práticas vivenciadas pelas mulheres agricultoras da região, entre os dias 09 e 10 de maio/2022. Além disso, foram vivenciados momentos de autocuidado através de oficinas com o Instituto Ethos Cogitare ao longo da programação.

Assim, mais de trinta mulheres representantes dos sete territórios contemplados pelo Projeto Algodão em diferentes estados (PE, RN, PI, PB, AL, SE) puderam discutir sobre os desafios e impactos do funcionamento dos Sistemas Participativos de Garantia (SPGs) dos Organismos Participativos de Avaliação da Conformidade (OPACs), que buscam realizar o controle da qualidade orgânica em unidades familiares produtivas.

“Foi um momento de reflexão coletiva sobre o quanto o processo de certificação orgânica participativa impacta diretamente na vida das mulheres e a importância do envolvimento delas com empoderamento e encorajamento para fazer rodar o SPG na sua comunidade, no seu estado, cada vez mais fortalecendo umas às outras e garantindo que esse processo de produção em consórcios, de fato, traga as mulheres para esse espaço e garanta que o feminismo e a agroecologia caminhem juntos para a transformação da vida das mulheres no campo e na cidade”, afirmou Risoneide Lima, coordenadora territorial de Diaconia no Oeste Potiguar (RN).

Já segundo a assessora técnica do Projeto Algodão e coordenadora de Diaconia no território do Sertão do Pajeú-PE, Ita Porto, é necessário continuar nesse movimento de fortalecer o protagonismo das mulheres na agroecologia através do estreitamento de redes interterritoriais. “É preciso produzir com equidade de gênero, com justiça de gênero e oportunidades iguais para as mulheres. Acredito que as mulheres se perceberam no poder de cada território em si, a partir das trocas em que cada uma pode colaborar com a realidade da outra, mas também o quanto podem se tornar mais fortes agindo em rede interterritorial. Uma das grandes lições desse encontro foi as mulheres não se soltarem mais umas das outras, e o quanto podem fortalecer essa política de orgânicos e comercialização com o fornecimento para a sociedade de produtos da agricultura familiar com valor social, ambiental e econômico, de acesso justo”, explicou.

Agricultoras em visita de campo à UAP de Sertânia-PE

Dessa forma, as mulheres puderam compartilhar umas com as outras as práticas diárias dos seus OPACs, isto é, a organização social jurídica que assume a responsabilidade formal pelo conjunto de atividades que conferem a qualidade orgânica dos alimentos e produtos de um SPG. Elas ocupam espaço importante no gerenciamento dessas informações através do preenchimento do caderno de campo, com relatos das práticas diárias ligadas às unidades familiares produtivas; aplicação do plano de manejo, com o modelo do uso e manejo da terra; preenchimento das atas de reunião dos grupos de produção; pareceres de acompanhamento das comissões de ética e avaliação da qualidade orgânica; atas de assembleias e outros. 

“Está claro que o SPG é feito pelo grupo local de produção. Tem que se visitar, tem que andar na linha mesmo e não passar a mão da cabeça de ninguém. Devemos fazer as anotações no nosso caderno de campo para termos a certeza de quanto gastamos e do que estamos fazendo. Essa é uma educação que temos que ter desde o início. E realmente eu vejo que as nossas anotações dão resultados”, explicou Joana Dark, vice-presidente da Associação Agroecológica do Sertão do Pajeú (ASAP/PE) e agricultora multiplicadora da Unidade de Aprendizagem e Pesquisa (UAP) de Sertânia.

Joana Dark (de óculos escuros, à esquerda), e Ana Accioly (à direita), assessora técnica do Instituto Palmas (AL) em visita de campo à UAP de Sertânia – PE

Já segundo a agricultora multiplicadora e presidenta da Associação Agroecológica de Certificação Participativa do Cariri Paraibano – ACEPAC, Amanda Procópio, as mulheres que participam das comissões de ética nos grupos locais de produção costumam realizar as visitas para vistoria da qualidade orgânica em companhia de agricultores.

“Elas deixam seus afazeres e seus roçados e entram como voluntárias porque esse trabalho é voluntário, e isso demanda uma quantidade de tempo. Elas se empenham para realizar as visitas nos tempos certos. Mas nós aconselhamos para não realizarem visitas sozinhas porque é preciso pelo menos dois representantes do conselho de ética e mais alguém do grupo de produção, isso porque sabemos que pode acontecer delas irem sozinhas e os agricultores não aceitarem as recomendações”, diz.

Além disso, Procópio explica que quando as agricultoras deixam seus roçados para fazer o SPG funcionar, é necessário pagar a alguém para realizar a colheita do seu algodão ou então, contar com uma rede apoio que faça esse trabalho por elas. “Tem coisas que a gente não consegue fazer, temos que contratar alguém por fora ou ter uma rede que nos ajude [na colheita], ou até mesmo tentamos conciliar [o tempo] quando o grupo é menor. O deslocamento também é grande e acaba atrasando um pouco”, conta.

Amanda Procópio (à esquerda), presidente da ACEPAC, e agricultora Fátima Rodrigues, em apresentação no encontro regional de mulheres

Entre os principais assuntos no bojo de discussões do encontro estiveram os desafios para a conciliação da jornada de trabalho no campo com os afazeres domésticos; a superação em relação à descrença de familiares sobre o trabalho feminino no roçado; a eficácia dos protocolos de boas práticas para o cultivo do algodão e culturas consorciadas e os resultados do uso de tecnologias poupadoras de mão de obra para a otimização do tempo de trabalho.

Para a agricultora multiplicadora da UAP de Laje da Gato, Afogados da Ingazeira, Sertão do Pajeú-PE, Lucineide Cordeiro, a descrença da família no potencial de sua atividade na roça, além dos desafios em administrar o tempo com as atividades domésticas e estudo não foram impedimentos para plantar o algodão consorciado. Ela explica que o auxílio das tecnologias poupadoras de mão de obra foi fundamental nesse processo.

 “Consigo usar o microtrator para fazer a limpa do mato da minha propriedade. Antes eu fazia tudo na enxada sozinha e hoje tenho três tecnologias que pouparam a minha mão de obra, tanto na limpa no período certo, como a roçadeira e a plantadeira também. Eu acho que somos nós mulheres quem conseguimos fazer esse trabalho. É muito puxado, principalmente para mim que faço um curso à noite e estou terminando o ensino médio. Mas primeiramente Deus e segundo a Diaconia, que me assessora desde 2013 e me ensinou que em espaços como esse é para nós estarmos mesmo”, afirma.

Além disso, Lucineide explica que apesar das dificuldades, ela tem conseguido administrar sua unidade familiar que além do algodão com certificação orgânica participativa e culturas consorciadas, também conta com a criação de animais.  “Para mim é muito puxado porque também sou mãe solteira com duas filhas para criar e quando o Projeto Algodão chegou na minha vida em 2018, ninguém acreditou. Disseram: ‘Uma mulher plantar algodão?’ Hoje sou eu quem administro minha propriedade. Quando eu digo que o Projeto Algodão mudou minha vida é porque realmente mudou. Eu era recém separada, sem ter renda e apoio da família, e hoje estou terminando de pagar minha casa”, explica.

Lucineide Cordeiro em seu roçado na comunidade de Laje do Gato – Afogados da Ingazeira/ PE

Episódios de resistência em relação à presença da mulher no campo também foi enfrentada pela agricultora Fátima Rodrigues, da ACEPAC/PB. Ela explica que apesar disso, com determinação e persistência, na primeira colheita conseguiu 675 quilos de pluma de algodão com certificação orgânica participativa, diretamente do seu próprio roçado.

“Meu marido acreditava que mulher não nasceu para o roçado porque segundo ele, é um serviço muito pesado. Ele dizia: ‘Você vai ficar em casa cuidando da casa, porque isso é serviço de mulher, roçado não’. O tempo passou e fiquei viúva e até então não tinha me encontrado com a agricultura. Então me convidaram para fazer parte do Projeto Algodão. Eu pensei: ‘Como é que vou, se não sei nada sobre isso?’. Mas eu sei que quando eu quero uma coisa é difícil eu não a conseguir”, explicou.

Agricultora Fátima Rodrigues em visita de campo à UAP em Laje do Gato – Afogados da Ingazeira/PE

Já para a agricultora multiplicadora Valquíria Viana, que também é sócia-fundadora e tesoureira da Associação dos/das Produtores/as Agroecológicos do Semiárido Piauiense (APASPI), o cenário que também era de resistência na sua família, hoje se tornou de parceria no roçado, que assim como outras agricultoras do seu território, tem a venda garantida das hortaliças dos seus quintais produtivos para a prefeitura e instituto federal, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

 “O nosso desejo e vontade é que as mulheres se envolvam mais e passem a se interessar pelo plantio do algodão em consórcio porque quando a gente vem e vê a realidade de cada uma é que a gente percebe que a dificuldade da gente é pequena. Eu tenho o privilégio de ter a minha família para me ajudar no roçado. Apesar do meu pai ter sido resistente, hoje ele e toda a família me ajudam”, explicou.

Valquíria (à direita) da APASPI, em encontro regional de mulheres agricultoras

Violência de gênero – O encontro também abriu espaço para compartilhamentos e denúncias sobre violações de direitos como as injustiças de gênero, assim como os caminhos para o enfrentamento de questões como o assédio sexual e outros. Segundo a coordenadora do Colegiado da ONG Caatinga, Lana Fernandes, “não adianta a gente produzir os mais belos alimentos, seguirmos toda uma regra de leis e protocolos e nossas vidas estar sendo violadas e desrespeitadas. Se uma mulher estiver sendo violada, a terra está sendo ferida”, afirmou.

Lana Fernandes (à direita) da ONG Caatinga, segurando banner na apresentação da Associação de Agricultoras e Agricultores Agroecológicos do Araripe (ECOARARIPE) no encontro de mulheres
Cartaz produzido e apresentado pelas agricultoras da Associação de Certificação Orgânica Participativa de Agricultores e Agricultoras do Alto Sertão de Sergipe (ACOPASE) no encontro de mulheres

A caminhada das mulheres dos SPGs/OPACs apoiados pelo Projeto Algodão – Durante o encontro foi possível conhecer as dinâmicas de organização e produção vivenciadas pelas mulheres de cada OPAC/SPG apoiado pelo Projeto Algodão. As apresentações se deram de diferentes formas, entre poesias, contação de histórias, exposição de cartazes, banners, peça de teatro e outros. Nesse momento foi destacado que atualmente a gestão dos OPACs possui significativa representatividade feminina. Dos sete OPACs apoiados no Semiárido nordestino, 5 OPACs (71,43%) têm uma mulher como presidenta. São eles: ACOPASA, no Sertão do Apodi – RN; Flor de Caraibeira, no Alto Sertão de Alagoas; ACOPASE, no Alto Sertão Sergipano; ECOARARIPE – PE, no Sertão do Araripe e ACEPAC, no Sertão do Cariri – PB.

Conheça a importância da certificação orgânica participativa – É importante situar que a busca por produtos orgânicos tem crescido de forma significativa nos últimos anos. Sendo assim, na contramão de um modelo de certificação por auditoria, que funciona quando uma empresa contratada realiza a vistoria da qualidade orgânica, a certificação orgânica participativa estimula a criação de redes locais de conhecimento. Dessa forma, a certificação orgânica participativa proporciona que não seja mais um agente externo que conheça o processo e realize a avaliação da qualidade orgânica, mas que sejam as famílias agricultoras. Por isso, elas precisam conhecer o processo, incluindo as normas da agricultura orgânica, para realizarem a avaliação umas das outras.

Projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos – É uma iniciativa coordenada por Diaconia, em parceria estratégica com a Universidade Federal de Sergipe (UFS, Campus Sertão – Nossa Senhora da Glória/SE). O Projeto conta com o apoio financeiro da Laudes Foundation, da Inter-American Foundation (IAF) e do FIDA/AKSAAM/UFV/IPPDS/FUNARBE. O Projeto ainda é parceiro do SENAI Têxtil e Confecção da Paraíba, e com o Projeto + Algodão – FAO/MRE-ABC/Governo do Paraguai/IBA. Para a execução do Projeto nos territórios, a Diaconia estabeleceu parcerias com ONGs locais com experiência em Agroecologia que são responsáveis pelo assessoramento técnico para fortalecer os Organismos Participativos de Avaliação da Conformidade Orgânico (OPACs) e a produção agroecológica. No Sertão do Piauí, a Cáritas Diocesana de São Raimundo Nonato desenvolve as atividades na Serra da Capivara. No Sertão do Cariri, na Paraíba, o trabalho está sendo realizado pela Arribaçã, tendo ainda a parceria com o CEOP – Território do Curimataú/Seridó da Paraíba. No Sertão do Araripe, em Pernambuco, as ONGS CAATINGA e CHAPADA assumiram conjuntamente as ações do Projeto. As atividades no Alto Sertão de Alagoas e no Alto Sertão de Sergipe estão a cargo do Instituto Palmas e do Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC), respectivamente. No Sertão do Pajeú (PE) e no Oeste Potiguar (RN), territórios onde a Diaconia já mantém escritórios e atividades, ela mesma se encarrega da implementação das ações locais do Projeto e parceria com CPT – RN.