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No Sertão do Apodi-RN, isenção de impostos significa mais uma conquista para a comercialização dos produtos com o Selo da Agricultura Familiar


Por Acsa Macena

Agricultora multiplicadora Maria Cândida ligada à ACOPASA-RN durante comercialização dos produtos na 1ª FENAFES em Natal-RN

A Associação de Certificação Orgânica Participativa do Sertão do Apodi (ACOPASA-RN) recebeu a permissão de isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a comercialização do algodão, amendoim e gergelim.  Isso significa melhores condições para reduzir o preço de venda para a população, assim como torna o produto da agricultura familiar mais competitivo no mercado.

Descaroçamento do algodão com certificação orgânica participativa produzido pela ACOPASA-RN

“Na prática, isso motiva as empresas a comprarem produtos da agricultura familiar. A princípio, cadastramos o algodão, gergelim e amendoim, mas os demais produtos serão cadastrados ao longo do ano de 2023. Na comercialização do algodão com certificação organica participativa que tem venda garantida para a empresa VERT, que já pagava o ICMS, ela vai continuar pagando, só que este valor será revertido para o Fundo de Incentivo à Autonomia Financeira (FIAF) da ACOPASA-RN”, explica Hesteólivia Shyrlley, assessora técnica do Projeto Algodão/Diaconia.

Produtos com certificação orgânica participativa produzidos pela ACOPASA-RN

A isenção aplica-se aos beneficiários e beneficiárias do Selo dos Produtos da Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte (SAF/RN), instituído pela Lei Estadual nº 11.007 de 2021, que foi concedido após o cumprimento dos procedimentos e normas pela organização que provou a origem dos seus produtos da agricultura familiar. A aprovação da medida consta no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, publicado na sexta-feira (16/12), através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (SEDRAF).

“No Rio Grande do Norte temos apenas duas associações de certificação orgânica participativa e essa isenção veio num momento muito importante diante do crescimento da nossa associação. Já tínhamos há muito tempo essa discussão com o governo e agora recebemos essa vitória e teremos mais condições de fortalecer sócios e sócias para o preparo da terra, da colheita e outras atividades que precisam de empréstimos via associação”, explica Antonieta Pierre, agricultora multiplicadora e presidente da ACOPASA-RN.

Representantes da ACOPASA-RN e da equipe de Diaconia em Umarizal/RN – Sede da Diaconia

A medida trará uma economia de 18% sobre o valor da venda dentro do Estado e de 12% para comercializações interestaduais, valores que representam uma boa parte do faturamento da organização. Assim, a expectativa é que haja uma folga financeira que será devolvida aos agricultores e agricultoras para o melhoramento da atividade, do preço e fortalecimento da unidade produtiva.

“Com esse benefício a ACOPASA-RN dá mais um passo para o seu crescimento e de muito benefícios para seus associados e associadas. A cada dia subimos um degrau novo. Estamos muito felizes em fazer parte dessas conquistas”, afirma Maria Dilvânia, agricultora multiplicadora ligada à ACOPASA-RN.

Além disso, a expectativa é que a isenção fortaleça a inserção no mercado de itens produzidos pela agricultura familiar e fomente o consumo de alimentos com certificação orgânica participativa produzidos pelo amendoim e gergelim. Sendo assim, a ACOPASA-RN terá mais sustentabilidade para trabalhar com mais eficiência no fortalecimento produtivo tanto para o mercado interno como interestadual. 

Produtos com certificação orgânica participativa produzidos pela ACOPASA-RN

Projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos – É uma iniciativa coordenada por Diaconia, em parceria estratégica com a Universidade Federal de Sergipe (UFS, Campus Sertão – Nossa Senhora da Glória/SE). O Projeto conta com o apoio financeiro da Laudes Foundation, da Inter-American Foundation (IAF) e do FIDA/AKSAAM/UFV/IPPDS/FUNARBE. O Projeto ainda é parceiro do SENAI Têxtil e Confecção da Paraíba, e com o Projeto + Algodão – FAO/MRE-ABC/Governo do Paraguai/IBA. Para a execução do Projeto nos territórios, a Diaconia estabeleceu parcerias com ONGs locais com experiência em Agroecologia que são responsáveis pelo assessoramento técnico para fortalecer os Organismos Participativos de Avaliação da Conformidade Orgânico (OPACs) e a produção agroecológica. No Sertão do Piauí, a Cáritas Diocesana de São Raimundo Nonato desenvolve as atividades na Serra da Capivara. No Sertão do Cariri, na Paraíba, o trabalho está sendo realizado pela Arribaçã, tendo ainda a parceria com o CEOP – Território do Curimataú/Seridó da Paraíba. No Sertão do Araripe, em Pernambuco, as ONGS CAATINGA e CHAPADA assumiram conjuntamente as ações do Projeto. As atividades no Alto Sertão de Alagoas e no Alto Sertão de Sergipe estão a cargo do Instituto Palmas e do Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC), respectivamente. No Sertão do Pajeú (PE) e no Oeste Potiguar (RN), territórios onde a Diaconia já mantém escritórios e atividades, ela mesma se encarrega da implementação das ações locais do Projeto e parceria com CPT – RN.