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Produção agroecológica do Cariri Paraibano contará com Selo de Produção Orgânica Participativa

Por Tadzio Estevam


Associação Agroecológica de Certificação Participativa do Cariri Paraibano (ACEPAC) foi credenciada ao MAPA nesta quinta-feira (12)

Famílias agricultoras com os representantes do MAPA. Fotos: Acervo Diaconia

A Agricultura Familiar do Sertão do Cariri tem muito o que comemorar a partir da última quinta-feira (12). As unidades produtivas vinculadas à Associação Agroecológica de Certificação Participativa do Cariri Paraibano (ACEPAC), poderão ter os seus produtos com o Selo de Produto Orgânico – Sistema Participativo, conferido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) para a certificação orgânica. A notícia da aprovação do credenciamento da ACEPAC foi dada na manhã da quinta-feira (12), por representantes do MAPA que desde o início da semana estiveram no território realizando a auditoria que avalia e aprova a associação para aplicar o selo nos produtos.

O anúncio da comissão do MAPA aconteceu no terraço da casa onde está sediada a ACEPAC, no Assentamento Zé Marcolino, município da Prata (PB), diante das famílias agricultoras. “Eu ainda não estou acreditando. Estou nas nuvens com essa notícia. Temos que agradecer, primeiramente, a Deus e agora seguir nosso caminho com mais força e disposição”, comemorou o agricultor José Adeilton. Maria Gorete de Araújo, agricultora, reforça que “valeu à pena tanto trabalho. Agora somos registrados oficialmente como agricultoras e agricultores orgânicos”.

Momento do anúncio do MAPA aprovando o credenciamento da ACEPAC

De acordo com Amanda Procópio, presidente da ACEPAC, com o credenciamento as famílias agricultoras se tornam protagonistas nas relações com o mercado orgânico. “Com o selo, elas garantem o acesso a qualquer mercado no País sem depender de outros órgãos para atestar suas produções, aumentando suas rendas, uma vez que o selo valoriza mais os produtos”.

De acordo com o coordenador geral do projeto pela Diaconia, Fábio Santiago, “esse é um momento histórico na caminhada do projeto algodão onde conseguimos colocar as famílias para exercitarem o controle da conformidade orgânica perante uma legislação brasileira. A certificação orgânica feita pelas famílias agricultoras reunidas em um OPAC, consegue mobilizar o empoderamento delas no conhecimento, na prática e no funcionamento desse organismo. Sendo assim, o MAPA, através dessa auditoria, evidenciou a importância de credenciar a ACEPAC. A associação entra para o hall de um seleto grupo de OPACS no País com capacidade de certificar seus produtos. Com isso, a ACEPAC influencia os outros territórios que estão em processo de constituição de OPACS como o Alto Sertão Alagoano e o Alto Sertão Sergipano. É um momento em que temos que celebrar com as famílias, com a assessoria técnica da Arribaçã, a atuação da Embrapa, e a Diaconia que vem dando um grande passo na mobilização de um movimento crescente da produção orgânica no Brasil”.

“Para nós da Arribaçã, a conquista deste certificado significa muito para todo o sertão do Cariri. Ele confere todo um reconhecimento das ações desenvolvidas pelas famílias agricultoras. Enquanto organização parceira do projeto, ficamos muito felizes com mais esse fruto tão positivo para todos e todas nós. Agora, precisaremos honrar a aprovação do credenciamento para que as famílias não percam este certificado, obedecendo todas normas que são exigidas pelo Ministério da Agricultura. Nossa felicidade se resume na palavra gratidão”, disse a diretora da Arribaçã, Izabel Cristina Santos.

Para a Embrapa Algodão, responsável por todas as formações do sistema de produção orgânica do algodão e seus consórcios agroecológicos, “o momento é de muita felicidade por essas famílias terem conquistado o certificado. Também é nosso papel desenvolver novas pesquisas junto com as famílias que são parte fundamental do processo. Ficamos muito felizes em poder dar essa contribuição”, finalizou o pesquisador da Embrapa Algodão, Marenilson Batista.

A Associação Agroecológica de Certificação Participativa do Cariri Paraibano foi criada em 2012 e recebeu uma auditoria em 2014, porém, não conseguiu o credenciamento devido à falta de alguns documentos e as famílias agricultoras também não estavam empoderadas o suficiente a respeito do conceito da certificação participativa. A partir daí, a associação mudou a estratégia e começou a se organizar junto às famílias se apropriando do manual de procedimentos operacionais, que é a Bíblia do Sistema Participativo de Garantia (SPG) e promovendo formações para solicitar um novo credenciamento.

Neste sentido, o projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos, através das metodologias aplicadas nas formações de certificação participativa em parceria com a Embrapa Algodão, Diaconia e Arribaçã, desde o início das atividades, em agosto de 2018, contribuiu para que o território do Cariri Paraibano conquistasse a aprovação do MAPA por meio do credenciamento junto ao órgão.

Projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos – É uma iniciativa coordenada por Diaconia, em parceria estratégica com a Embrapa Algodão e a Universidade Federal de Sergipe (UFS, Campus Sertão – Nossa Senhora da Glória). O projeto conta com o apoio técnico e financeiro do Instituto C&A.

Para a execução do projeto nos territórios, a Diaconia estabeleceu parcerias com ONGS locais com experiência em Agroecologia que serão responsáveis pelo assessoramento técnico para fortalecer os OPACS e a produção agroecológica.

No Sertão do Piauí, a Cáritas Diocesana de São Raimundo Nonato desenvolve as atividades na Serra da Capivara. No Sertão do Cariri, na Paraíba, o trabalho está sendo realizado pela Arribaçã. No Sertão do Araripe, em Pernambuco, as ONGS CAATINGA e Chapada assumiram conjuntamente as ações do projeto. As atividades no Alto Sertão de Alagoas e no Alto Sertão de Sergipe estão a cargo do Instituto Palmas e do Centro Dom José Brandão de Castro, respectivamente.

No Sertão do Pajeú (PE) e no Oeste Potiguar (RN), territórios onde a Diaconia já mantém escritórios e atividades, ela mesma se encarrega da implementação das ações locais do projeto.