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Projeto Algodão apresenta segunda fase com ferramenta que busca fortalecer a autonomia da gestão das organizações de base da agricultura familiar


Por Acsa Macena

O Plano Operativo Anual (POA) será preenchido pelos sete Organismos Participativos de Avaliação da Conformidade Orgânica (OPACs) apoiados no Semiárido nordestino com a previsão das atividades e seus custos operativos para o próximo ano.

Agricultores e agricultoras da ACEPAC-PB, representantes de Diaconia e ONG Arribaçã após apresentação do POA – Vila Lafayette, Monteiro-PB

Após uma primeira fase marcada pelo resgate do cultivo do algodão agroecológico no Nordeste do Brasil, desenvolvimento de novas cadeias produtivas, formalização dos SPGs/OPACs e fortalecimento do papel das mulheres e jovens rurais, a nova fase do Projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos, iniciada em setembro de 2022 e com vislumbre para mais 5 anos, tem entre seus objetivos a consolidação dos OPACs/SPGs apoiados no Semiárido nordestino. 

Nesse sentido, a consolidação está ligada à capacidade de gestão institucional dos OPACs/SPGs, o que significa questionar até que ponto conseguem planejar suas atividades funcionais e prever os custos operativos, considerando o orçamento disponível para execução da certificação orgânica participativa e de outras demandas que podem surgir ao longo do caminho.

Pensando nisso, o Projeto Algodão desenvolveu uma ferramenta de preenchimento de dados, o Plano Operativo Anual (POA), que visa otimizar a distribuição de tarefas da organização de base da agricultura familiar, assim como mapear as atividades e custos, o que facilitará a geração de relatórios financeiros, assim como fortalecerá a decisão dos OPACs em nível micro.

“Os OPACs/SPGs ainda não têm a prática de usar todas as funções de forma conjunta. O POA possibilitará o planejamento de atividades como o descaroçamento, além da divisão de atividades que muitas vezes sobrecarrega poucas pessoas. Assim, será possível distribuir mais as responsabilidades e fazer com que mais gente ajude a dar conta das funções do OPAC/SPG, além de envolver diferentes pessoas e prever um orçamento anual para as atividades”, explica Ricardo Blackburn, assessor técnico do Projeto Algodão/Diaconia.

De acordo com Fábio Santiago, coordenador do Projeto Algodão/Diaconia, as agricultoras e agricultores dos SPGs/OPACs estão se apropriando para uma governança de autonomia e acesso a mercados. “A ideia é iniciar essa segunda fase com os SPGS/OPACs avançando nos processos de governança, assim apoiando a inclusão de coletivos sociais em prol de uma “profissionalização” de inserir cadeias produtivas no mercado com o selo da certificação orgânica participativa, impactando a circulação de renda, favorecendo oportunidades de melhoria de vida, contribuindo para a segurança alimentar e uma agricultura de baixo carbono com potencial de pagamento de serviços ambientais”, explica.

Agricultores e agricultoras da ACOPASA-RN e assessoria técnica de Diaconia após apresentação do POA – Umarizal-RN

A apresentação da estrutura do planejamento aconteceu de forma remota em quatro territórios apoiados pelo projeto, e presencialmente no Sertão do Pajeú – PE, Sertão do Cariri (PB) e Sertão do Apodi (RN). Com a visão geral do que o OPAC tem para fazer durante o ano, a ideia é que seja exercitada uma visão ampla do que se tem para fazer, a partir de uma equipe gestora com responsabilidades e funções bem definidas.

Segundo o agricultor e tesoureiro da Associação de Certificação Orgânica Participativa do Sertão do Apodi – ACOPASA/RN Antônio Francisco, o planejamento financeiro e o preenchimento de planilhas pelo próprio OPAC é fundamental para avançar na certificação orgânica participativa.  “Esse é um projeto muito importante para nós, pois melhorou bastante nossa atividade na agricultura, aumentando nossa renda e a gente contribuindo também para a questão ambiental do nosso planeta. Esse planejamento financeiro é muito importante, pois norteia cada vez mais aonde queremos chegar. Será muito bom para nossa autonomia”.

Para Iva de Jesus, agricultora multiplicadora e presidente da Associação de Certificação Orgânica Participativa de Agricultores e Agricultoras do Alto Sertão de Sergipe – ACOPASE, o planejamento irá fazer com que cada agricultor e agricultora entenda o seu papel na associação, além de permitir autonomia financeira para o OPAC.

 “Nessa nova fase do projeto e com a construção do POA, estamos onde planejamos estar a três anos atrás. A ideia é que a ACOPASE não dependa da Diaconia e de outras instituições para fazer seu trabalho. Vamos definir quem são as pessoas que estarão na linha de frente e iremos dividir as tarefas concretas para que cada indivíduo da ACOPASE entenda o seu papel. O processo participativo tem que ser participativo mesmo”, afirma.

Para Adeilma Silva, agricultora e presidente da Associação de Agricultoras e Agricultores Agroecológicos do Araripe (ECOARARIPE/PE), distribuição de tarefas também será otimizada. “Essa nova ferramenta de planejamento das atividades vai ser muito importante para descentralizar as atividades, fazendo com que todos e todas possam planejar e executar cada ciclo. Com isso, esperamos que nos ajude no desenvolvimento das ações que temos que realizar e garantir mais organização, já que no POA estarão descritas as atividades e despesas”, diz.

Tal expectativa também é semelhante à de Claudevan José, agricultor multiplicador e presidente da Associação Agroecológica do Pajeú (ASAP-PE). “Essa ferramenta vai trazer mais autonomia para a ASAP-PE e fortalecer a agricultura familiar. Acho que será muito útil para termos autonomia no processo de certificação. Estamos com a expectativa muito para a segunda fase do projeto, trazendo o fortalecimento da agricultura orgânica e o crescimento com mais famílias”, afirma.

Agricultores e agricultora da ASAP-PE e representantes de Diaconia após apresentação do POA – Sede de Diaconia em Afogados da Ingazeira, Sertão do Pajeú-PE

Além de prever os custos do descaroçamento do algodão, do deslocamento para realização das visitas de comissão de ética, beneficiamento do gergelim e outros, a ferramenta veio mostrar a importância das tomadas de decisões a partir da base da agricultura familiar, segundo Jonilson Sousa, agricultor multiplicador e presidente da Associação dos/das Produtores/as Agroecológicos do Semiárido Piauiense (APASPI/PI).

“É uma inovação para APASPI/PI, pois vai trazer um novo formato de como vai ser a criação dos próximos cinco anos do projeto em conjunto com os sócios/as. Isso traz uma autonomia muito grande porque é um projeto que sai de baixo para cima. Isso é uma grandeza e enriquecimento, pois considera como a comunidade quer o projeto durante os próximos 5 anos ou até mesmo no futuro em diante”, afirma.

Até o final deste ano, os 7 OPACs/SPGs apoiados pelo Projeto Algodão deverão fazer a devolutiva do Plano Operativo Anual (POA), que será preenchido em formato de planilha. Segundo Amanda Procópio, agricultora e presidente da Associação Agroecológica de Certificação Participativa do Cariri Paraibano (ACEPAC/PB), a ferramenta será útil pois é flexível a adaptações de acordo com a vivência de cada território. “O POA irá ajudar tanto na parte da gestão quanto na parte de planejamento e execução das atividades da ACEPAC/PB, pois poderemos ir adequando de acordo com o nossa realidade”, diz.

Para Rosana Pereira, agricultora e presidente da Associação de Certificação Orgânica Participativa Flor da Caraibeira, não falta disposição para apreender com a ferramenta que servirá como um retorno sobre a capacidade da associação em avançar. “Como sempre falei, uma associação para dar certo tem que andar com suas próprias pernas. Estamos damos um passo gigante, os próximos 5 anos serão decisivos para continuarmos existindo. Queremos aprender a ter essa autonomia, aprendendo a enfrentar os desafios, fazendo a escolha certa. Sei que não estamos prontos, o caminho ainda é longo, mas saber planejar, saber aonde queremos chegar e como fazer tudo isso é uma maneira de retribuir tudo que esse projeto nos proporcionou, é mostrar que estamos aptos para funcionar de forma eficiente e passar o que aprendemos aos que venham nos suceder. Essa autonomia que nós é passada é um crédito, demonstra que estamos progredindo e mesmo sem o projeto, continuaremos existindo”, afirma.

As devolutivas de propostas sobre o preenchimento do Plano Operativo Anual pelos 7 OPACs/SPGs apoiados no Semiárido estão previstas para dezembro deste ano.

Projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos – É uma iniciativa coordenada por Diaconia, em parceria estratégica com a Universidade Federal de Sergipe (UFS, Campus Sertão – Nossa Senhora da Glória/SE). O Projeto conta com o apoio financeiro da Laudes Foundation, da Inter-American Foundation (IAF) e do FIDA/AKSAAM/UFV/IPPDS/FUNARBE. O Projeto ainda é parceiro do SENAI Têxtil e Confecção da Paraíba, e com o Projeto + Algodão – FAO/MRE-ABC/Governo do Paraguai/IBA. Para a execução do Projeto nos territórios, a Diaconia estabeleceu parcerias com ONGs locais com experiência em Agroecologia que são responsáveis pelo assessoramento técnico para fortalecer os Organismos Participativos de Avaliação da Conformidade Orgânico (OPACs) e a produção agroecológica. No Sertão do Piauí, a Cáritas Diocesana de São Raimundo Nonato desenvolve as atividades na Serra da Capivara. No Sertão do Cariri, na Paraíba, o trabalho está sendo realizado pela Arribaçã, tendo ainda a parceria com o CEOP – Território do Curimataú/Seridó da Paraíba. No Sertão do Araripe, em Pernambuco, as ONGS CAATINGA e CHAPADA assumiram conjuntamente as ações do Projeto. As atividades no Alto Sertão de Alagoas e no Alto Sertão de Sergipe estão a cargo do Instituto Palmas e do Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC), respectivamente. No Sertão do Pajeú (PE) e no Oeste Potiguar (RN), territórios onde a Diaconia já mantém escritórios e atividades, ela mesma se encarrega da implementação das ações locais do Projeto e parceria com CPT – RN.